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Aula Magna

Escuta Protegida - Lei nº 13.431/17

Um encontro online com especialistas de referência nacional para discutir os avanços, desafios e boas práticas na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Dia 17 de junho

Início às 19h

Online e gratuito

Transmissão pelo YouTube da FMP

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AULA MAGNA

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OS MOTIVOS

Por que participar desta Aula Magna?

A implementação da Lei nº 13.431/17 trouxe avanços importantes para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ao mesmo tempo, surgem desafios práticos relacionados à escuta especializada, ao depoimento especial e à atuação integrada da rede de proteção. Nesta Aula Magna, especialistas com ampla experiência na área irão compartilhar reflexões, experiências e boas práticas para fortalecer a atuação dos profissionais que trabalham diretamente com a infância e juventude.

Temas que serão debatidos:

✓ Fundamentos da Lei nº 13.431/17

  • Lei nº 13.431/17
  • Produção da prova sem revitimização

Escuta Especializada e Depoimento Especial

  • Escuta especializada e depoimento especial
  • Boas práticas na garantia de direitos

Atuação Interdisciplinar

  • Desafios da atuação interdisciplinar

Rede de Proteção e Garantia de Direitos

  • Papel da rede de proteção

Profissionais que atuam na linha de frente:

Sistema de Justiça

Magistrados, promotores, defensores públicos e demais profissionais que atuam no sistema judicial.

Segurança Pública

Delegados de polícia, policiais e profissionais da área de segurança que lidam com vítimas infantojuvenis.

Saúde e Assistência

Psicólogos, assistentes sociais, médicos e demais profissionais da saúde e assistência social.

Rede de Proteção

Conselheiros tutelares, educadores e integrantes da rede de proteção à infância e juventude.

Servidores Públicos

Servidores que atuam no Judiciário, assistência social, saúde, segurança pública e áreas correlatas.

Demais Profissionais

Quem deseja compreender a escuta protegida, o depoimento especial e a atuação integrada no SGD.

DEBATE COM REFERÊNCIAS NACIONAIS

Você acompanhrá um debate com profissionais de referência nacional, que unem experiência prática e produção acadêmica na área. Uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre um tema cada vez mais relevante para profissionais do Direito, da Psicologia, da Assistência Social, da Segurança Pública e demais áreas que atuam na rede de proteção.

Denise Casanova Villela

Procuradora de Justiça do MPRS

Especialista em Direito da Criança e do Adolescente, com atuação institucional reconhecida na área da infância e juventude.

Angelita Maria Ferreira Machado Rios

Médica-Legista do IGP-RS

Doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela UFRGS, com atuação em perícias psíquicas, sexologia forense e avaliação infantojuvenil.

Luiziana Souto Schaefer

Perita Criminal Psicóloga no IGP-RS

Doutora em Psicologia e pós-doutora em Medicina Legal e Ciências Forenses, com atuação em trauma, violência e entrevista forense.

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Participe de um debate qualificado sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conduzido por profissionais que atuam diretamente no sistema de justiça, perícia e psicologia jurídica.

Dia 17 de junho

Início às 19h

Online e gratuito

Transmissão pelo YouTube da FMP

Copyright © 2026, FMP. Todos os direitos reservados.

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