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Direito do Consumidor e Novas Tecnologias na Era Digital

Atualize sua atuação jurídica para lidar com algoritmos, dados, marketplaces e inteligência artificial nas relações de consumo.

O curso Direito do Consumidor e Novas Tecnologias, desenvolvido pela FMP em parceria com o BRASILCON, capacita profissionais do Direito a interpretar e aplicar o CDC no contexto das novas dinâmicas digitais.

Sobre o curso

As relações de consumo ocorrem também em plataformas digitais, aplicativos, redes sociais e marketplaces.

Esse novo cenário traz novos desafios jurídicos para o Direito do Consumidor e levanta questões importantes envolvendo:

  • Responsabilidade de plataformas
  • Publicidade digital
  • Proteção de dados
  • Algoritmos e inteligência artificial
  • Contratos eletrônicos

O curso aborda essas transformações e apresenta uma atualização jurídica completa sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de consumo.

Para quem é este curso:

  • Advogados que atuam ou desejam atuar com Direito do Consumidor
  • Profissionais do Direito que buscam atualização jurídica
  • Membros do MP, membros da DP, advogados consultivos e contenciosos, profissionais dos PROCONs
  • Estudantes de Direito interessados na área

Uma formação construída para o novo cenário jurídico do consumo.

  • Parceria institucional com o BRASILCON

Instituto referência nacional e internacional em Direito do Consumidor, criado pelos autores do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.

  • Corpo docente especializado

Professores e pesquisadores que atuam diretamente na produção acadêmica e na prática jurídica da área.

  • Atualização jurídica focada na realidade digital

O curso aborda temas contemporâneos como inteligência artificial, proteção de dados, algoritmos e plataformas digitais.

  • Abordagem prática e aplicada

Conteúdos estruturados para compreender os impactos jurídicos reais das transformações digitais nas relações de consumo.

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A estrutura do curso foi organizada para examinar as transformações do Direito do Consumidor no ambiente digital.

Entre os temas abordados estão:

Módulo 01: Fundamentos do Direito do Consumidor na era digital
  • Aula 1. A força atualizadora dos princípios do CDC na sociedade digital - Prof. Fernando Rodrigues Martins
  • Aula 2. Assimetrias de poder e as vulnerabilidades do consumidor no século XXI - Prof. Fernando Rodrigues Martins
  • Aula 3. Novas manifestações dos princípios da boa-fé objetiva e da confiança - Prof. Fernando Rodrigues Martins
  • Aula 4. Transparência e opacidade: retomando o paradigma protetivo da informação digital - Profa. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 5. O papel do Estado e dos fornecedores na harmonização entre inovação e proteção do consumidor - Profa. Bárbara Kunde Steffens
  • Aula 1. Consumidor digital: a criação de perfis e a personalização de vulnerabilidades - Prof. Guilherme Mucelin
  • Aula 2. Plataformas e ecossistemas digitais: novas noções de fornecimento na economia digital - Profa. Lais Bergstein
  • Aula 3. O futuro dos contratos de consumo: contratos digitais, smart contracts e blockchain - Prof. Guilherme Magalhães Martins
  • Aula 4. Superação da distinção entre produtos e serviços conectados e inteligentes - Profa. Laís Bergstein
  • Aula 5. Plataformização, mercados digitais e marketplaces - Prof. Guilherme Magalhães Martins
  • Aula 1. Vulnerabilidade e individualidade do consumidor na imersão tecnológica - Dennis Verbicaro
  • Aula 2. Provas digitais e vulnerabilidade do consumidor - Alana Engelmann
  • Aula 3. Relação entre atenção, dopamina e vulnerabilidades na economia informacional - Prof. Cristiano Schimidt
  • Aula 4. Vulnerabilidades agravadas: crianças, idosos, pessoas com deficiência e todos - Prof. Vitor Hugo do Amaral Ferreira
  • Aula 5. Vulnerabilidade digital como fator de exploração e criação de vulnerabilidades - Prof. Guilherme Mucelin
  • Aula 1. Proteção de crianças e adolescentes on-line:diálogos entre ECA Digital e CDC - Prof. Fernando Costa de Azevedo
  • Aula 2. Práticas deceptivas e termos e condições de uso - Profa. Laís Bergstein
  • Aula 3. Responsabilidade Civil de Plataformas digitais - Prof. João Victor Longhi
  • Aula 4. Dever de cuidado e responsabilidade civil por conteúdo gerado por terceiros - Prof. João Victor Longhi
  • Aula 5. Direito de arrependimento: condições e exercício - Prof. Antonia Espindola Longoni Klee
  • Aula 1. Princípios de proteção de dados pessoais, dados sensíveis e diálogo com a proteção do consumidor - Prof. Guilherme Spillari Costa
  • Aula 2. Bases legais adequadas para o tratamento de dados dos consumidores - Prof. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 3. Exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais no âmbito do consumo - Prof. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 4. Agentes de tratamento, incidentes de segurança e responsabilidade civil - Prof. Guilherme Spillari Costa
  • Aula 5. Decisões automatizadas baseadas em perfis e direitos dos consumidores - Prof. José Luiz de Moura Faleiros Junior
  • Aula 1. Riscos gerais da IA nas relações de consumo: vulnerabilidade algoritmica - Prof. Dennis Verbicaro
  • Aula 2. Determinismo e discriminação algorítmica - Prof. Dennis Verbicaro
  • Aula 3. Modulação comportamental: exclusão digital, datificação e assédio de consumo - Prof. Dennis Verbicaro
  • Aula 4. Hiperpersonalização, liberdade e gamificação - Prof. Marcos Catalan
  • Aula 5. Proteção mental do consumidor e a proposta dos neurodireitos - Prof. Marcos Catalan
  • Aula 1. Proposta de atualização do Código Civil - Prof. José Luiz de Moura Faleiros Junior
  • Aula 2. Marco Geral das Plataformas, PL das Fake News e PL dos influenciadores - Prof. José Luiz de Moura Faleiros Junior
  • Aula 3. PL 2.338, AI Act e regulação chinesa da IA - Prof. José Luiz de Moura Faleiros Junior
  • Aula 4. PL 3514/2015 e outros relativos ao consumo - Prof. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 5. Ecossistemas digitais, DMA (Digital Market Act) e DAS (Digital Service Act) - Prof. Daniela Copetti Cravo
  • Aula 1. Articulações do Sistema Nacional de Proteção do Consumidor e agências reguladoras na era digital - Prof. Luciana Luso de Carvalho
  • Aula 2. Lei 13.848/2019 e o Sistema Nacional de Proteção do Consumidor - Prof. Luciana Luso de Carvalho
  • Aula 3. Governo digital e Participação do consumidor na regulação- Prof. Luciana Luso de Carvalho
  • Aula 4. Cláusulas de foro estrangeiro ou de arbitragem compulsória em contratos digitais de consumo - Prof. Tatiana Squeff
  • Aula 5. Consumidor.gov, Reclame Aqui e a efetividade da reputação digital - Profa. Flávia Lira
  • Aula 1. Qualificação das plataformas como estruturas sociais e de exercício de direitos fundamentais - Gustavo Melo
  • Aula 2. Opacidade e a dificuldade do exercício de direitos - Prof. Oscar Ivan Prux
  • Aula 3. Deveres fundamentais: limites à liberdade econômica e de governamentalidade das plataformas - Prof. Oscar Ivan Prux
  • Aula 4. ESG como ferramenta de proteção do consumidor - Prof. Caroline Gonçalves
  • Aula 5. Governança de dados e da IA transparente, participativa - Prof. Evaldo Osório Hackmann
  • Aula 1. Direito do consumidor como instrumento civilizatório da sociedade digital - Profa. Lucianne Klein Vieira
  • Aula 2. Literacia digital do consumidor e smart disclosure - Profa. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 3. Repercussões jurídicas do dever de informar - Profa. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 4. Engenharia de prompts e empoderamento digital - Profa. Natália Macedo
  • Aula 5. Perspectivas sobre o direito do consumidor do futuro Renato Porto - Prof. Renato Porto
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O que você vai estudar

Nosso time de professores

Alana Engelmann

Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Especialista em Novo Processo Civil Brasileiro pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pesquisadora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira "Elas no Processo" (ABEP). Professora do curso de graduação em Direito da Faculdade João Paulo II. Advogada. Assessora Especial na PGE/RS.

Antonia Klee

Professora universitária e advogada licenciada. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Bárbara Kunde Steffens

Pós-doutoranda pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutora e Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora do Curso de Direito na Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). Advogada.

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves

Advogada, head do jurídico da HP Brasil. Mestre pela Columbia University. Pós-graduada em direito do consumidor pela Escola Paulista da Magistratura.

Cristiano Heineck Schmitt

Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS,  Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS, Professor de Direito, Diretor do Instituto Brasilcon.

Daniela Copetti Cravo

Procuradora do Município de Porto Alegre, Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS, com Pós-Doutorado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da mesma instituição.
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Dennis Verbicaro

Pós-Doutor (Visiting Scholar) pelas Universidad Complutense de Madrid-UCM e Universidad de Salamanca-USAL. Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca-USAL. Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará-UFPA. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA. Diretor do BRASILCON. Procurador do Estado do Pará e advogado.

Evaldo Osório Hackmann

Advogado. Professor. Doutorando em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). MBA Business Management (CEAD/UFRGS). Especialista em Compliance (PUCRS). Bacharel em Direito (UFRGS).

Fernando Costa de Azevedo

Doutor em Direito pela UFRGS. Professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Direito da UFPEL. Coordenador Adjunto e Professor permanente no PPGD UFPEL. Diretor do BRASILCON (Biênio 2024-2026).

Fernando Rodrigues Martins

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Procurador de Justiça em Minas Gerais.

Flávia Lira

Advogada. Mestranda em Inovação e Propriedade Intelectual no INPI. Especialista em Direito Constitucional, em Direito do Consumidor na era digital e em Regulação. Coordenadora de Estudos e Pesquisas do PROCON-RJ. Professora da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. Associada ao BRASILCON. Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ.

Guilherme Magalhães Martins

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ. Pós-doutor em Direito Comercial pela USP. Doutor e Mestre em Direito Civil e Bacharel pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor permanente do Doutorado em Direito da UFF. Diretor do Instituto BRASILCON.

Guilherme Mucelin

Doutor (com período na Universidade Nova de Lisboa) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Guilherme Spillari Costa

Doutor e mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em direito civil. Advogado e professor.

Gustavo da Silva Melo

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo sido pesquisador visitante do Weizenbaum Institute for the Networked Society (2025), através de bolsa concedida pelo CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães) e do Max Planck Institut fur Innovation und Wettbewerb (2024).
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João Victor Rozatti Longhi

Pós-Doutor no International Postdoctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR - Università "Mediterranea" di Reggio Calabria), Itália.
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral em Direito Privado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Digital, Direito Civil e Empresarial. Professor e advogado.

Laís Bergstein

Advogada. Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
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Luciana Luso de Carvalho

Mestre em Direito pela UFRGS. Conselheira da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS - AGERGS. Diretora da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. Coordenadora da Câmara Técnica de Direito do Consumidor, Mediação e Participação Social da ABAR. Ex-Conselheira-Presidente da AGERGS (abr/2023 a dez/2025). Diretora de Assuntos Jurídicos da AGERGS (2009 a 2015 e 2019), Especialista em Regulação da AGERGS desde 2002. Advogada.

Luciane Klein Vieira

Doutora em Direito (área: internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Mestre em Direito da Integração Econômica, pela Universidad del Salvador e Université Paris I - Panthéon - Sorbonne.
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Marcos Catalan

Doutor summa cum laude pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Visiting researcher na Università degli studi di Parma (2025).
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Natália Macedo

Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Maranhão (2023-2026).  Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Anticorrupção pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA.
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Oscar Ivan Prux

Pós-doutor em Direito, licenciado em Pedagogia com complementação pedagógica para docência em Direito e Economia, e especialista em Neuroaprendizagem. Economista com especialização em Teoria Econômica, especialista em Neurociências e Comportamento. Mediador Judicial e Professor.

Renata Pozzi Kretzmann

Doutoranda e Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.
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Renato Porto

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil.
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Tatiana Cardoso Squeff

Professora adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Pós-Doutora e direitos e garantias fundamentais pela FDV. Doutora em direito internacional pela UFRGS, com período de estudos como research fellow na University of Ottawa (Canadá).
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Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Atual Diretor Jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Curso completo

  • Modalidade: Online
  • Estrutura: Aulas gravadas
  • Duração: 10 módulos especializados
  • Certificação: 120 dias FMP

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  • em até 10x sem juros
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O mercado mudou.
O Direito do Consumidor também.

Profissionais que compreendem tecnologia, plataformas digitais e proteção de dados
estarão preparados para atuar nas novas relações de consumo.
Os demais ficarão presos a um modelo que já não explica o mercado atual.

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Professora universitária e advogada licenciada. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pesquisadora líder e coordenadora do Projeto de Pesquisa "O Direito Privado na Contemporaneidade: novas tecnologias e vulnerabilidades sociais" (UFPEL). Professora credenciada ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coordenadora do Projeto de Extensão "Balcão do Consumidor SAJ/UFPEL". Professora convidada do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Consumidor no Mercado Digital da UFRGS.

Antonia Klee

Procuradora do Município de Porto Alegre, Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS, com Pós-Doutorado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da mesma instituição. Procuradora-Chefe da Procuradoria de Transformação Digital e Inovação (PTDI) e Coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal (CEDIM). Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito em diversas instituições. Professora Visitante na Universidade de Gdansk pelo Programa Erasmus+ da União Europeia. Foi premiada no V Prêmio de Monografias SEAE/MF.

Daniela Copetti Cravo

Doutor (com período na Universidade Nova de Lisboa) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS, em direito internacional público e privado pela UFRGD, em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie Mont-Blanc, em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra e em direito do trabalho pela atitus educação. Pós-doutorado em Regulação de Plataformas pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Regulação de Neurotecnologias pelo Centre for Human Rights Research da Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria. Visiting postdoctoral researcher no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht de Hamburgo. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. Diretor de e-commerce do BRASILCON. Professor de do Mestrado Profissional do IDP. Advogado e consultor na área de tecnologia, governança e regulação.

Guilherme Mucelin

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo sido pesquisador visitante do Weizenbaum Institute for the Networked Society (2025), através de bolsa concedida pelo CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães) e do Max Planck Institut fur Innovation und Wettbewerb (2024). Mestre em Direito pela UFRGS (2022). Especialista em responsabilidade civil, contratos e direito imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018), tendo realizado mobilidade acadêmica na Universidade de Lisboa. Advogado na área de contencioso estratégico, arbitragem e consultivo.

Gustavo da Silva Melo

Pós-Doutor no International Postdoctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR - Università "Mediterranea" di Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Adjunto  da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR. Defensor Público no Estado do Paraná.

João Victor Longhi

Advogada. Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba. Docente Colaboradora do programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP – Brasília). Pesquisadora financiada pelo Instituto Ânima.

Laís Bergstein

Doutora em Direito (área: internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Mestre em Direito da Integração Econômica, pela Universidad del Salvador e Université Paris I - Panthéon - Sorbonne. Professora adjunta regular por concurso público na matéria Direito da Integração, na UBA. Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora visitante da Universidad Externado de Colombia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Integração Regional" (2018- atualidade). Coordenadora do Módulo Jean Monnet FREECEU- UNISINOS (2024-2026), financiado pelo Programa Erasmus + da Comissão Europeia. Pesquisadora Associada do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG. Pesquisadora Gaúcha (PQg FAPERGS). Ex-consultora internacional contratada pela UNESCO, para a implementação da Escola MERCOSUL de Defesa do Consumidor. Ex-consultora internacional, contratada pelo PNUD, para o estudo da implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor, no Brasil. Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

Luciane Klein Vieira

Doutor summa cum laude pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Visiting researcher na Università degli studi di Parma (2025). Estágio pós-doutoral no Mediterranea International Center for Human Rights Research (2020-2021). Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (2015-2016). Estágio pós-doutoral na Facultat de Dret da Universitat de Barcelona (2015-2016). Professor visitante na Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguai, na Universidad de Granada, Espanha, na Universidad de Córdoba, Argentina e na Universidad de Huánuco, Peru. Pesquisador sênior (CNPq). Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Presidente do IBDCONT/RS. Diretor do Brasilcon (2024). Associado fundador do IBERC. Associado ao European Law Institute. Sócio fundador do CSMC: família e patrimônio.

Marcos Catalan

Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Maranhão (2023-2026).  Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Anticorrupção pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Formação de Alto Nível em Proteção de Dados Pessoais na Universidade De Santiago de Compostela – USC (2024). Especialista em LGPD/GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP). Especialista em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial pela Fundação Escola Superior do Ministério Público -FMP. Mestranda em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa- IDP. Membro da Diretoria do Colégio de Encarregados do Ministério Público – CEDAMP.

Natália Macedo

Doutoranda e Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris. Membro do grupo de pesquisa Direito Privado e Acesso ao Mercado (UFGRS). Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS. Diretora Adjunta da Revista de Direito do Consumidor pelo BRASILCON. Professora. Advogada e consultora na área da tecnologia, governança e compliance.

Renata Pozzi Kretzmann

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.

Renato Porto

Professora adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Pós-Doutora e direitos e garantias fundamentais pela FDV. Doutora em direito internacional pela UFRGS, com período de estudos como research fellow na University of Ottawa (Canadá). Mestre em direito público pela UNISINOS, com período de estudos junto a University of Toronto (Canadá), com bolsa CAPES/DFAIT. Professora dos Programas de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Biocombustíveis (UFU) e em Relações Internacionais (UFSM). Co-líder do grupo de estudos em Direito Internacional Crítico - DiCri/UFRGS/CNPq e do grupo Vulnerabilidades no Novo Direito Privado - UFF/CNPq. Membro do NETI/USP. Vice presidenta adjunta de relações internacionais da ASADIP. Indicada como Expert brasileira para a HCCH e perita para a Corte IDH.

Tatiana Squelf

Atual Diretor Jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial, com diploma de Especialização em Direito do Consumidor, do Centro de Direito do Consumo, da Universidade de Coimbra, Portugal. Cumpriu missão de estudos na universidade de Heidelberg, na Alemanha; na universidade de Savoie Mont Blanc, na França e na universidade de Haifa, em Israel. Docente licenciado do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN). Diretor da Secretaria Nacional do Consumidor, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (2023-2025). Membro e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)

Vitor Hugo do Amaral Ferreira
O que você vai estudar:
  • Aula 1. A força atualizadora dos princípios do CDC na sociedade digital - Prof. Fernando Rodrigues Martins
  • Aula 2. Assimetrias de poder e as vulnerabilidades do consumidor no século XXI - Prof. Fernando Rodrigues Martins
  • Aula 3. Novas manifestações dos princípios da boa-fé objetiva e da confiança - Prof. Fernando Rodrigues Martins
  • Aula 4. Transparência e opacidade: retomando o paradigma protetivo da informação digital - Profa. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 5. O papel do Estado e dos fornecedores na harmonização entre inovação e proteção do consumidor - Profa. Bárbara Kunde Steffens
Comprar módulo 1
O que você vai estudar:
  • Aula 1. Consumidor digital: a criação de perfis e a personalização de vulnerabilidades - Prof. Guilherme Mucelin
  • Aula 2. Plataformas e ecossistemas digitais: novas noções de fornecimento na economia digital - Profa. Lais Bergstein
  • Aula 3. O futuro dos contratos de consumo: contratos digitais, smart contracts e blockchain - Prof. Guilherme Magalhães Martins
  • Aula 4. Superação da distinção entre produtos e serviços conectados e inteligentes - Profa. Laís Bergstein
  • Aula 5. Plataformização, mercados digitais e marketplaces - Prof. Guilherme Magalhães Martins
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O que você vai estudar:
  • Aula 1. Vulnerabilidade e individualidade do consumidor na imersão tecnológica - Dennis Verbicaro
  • Aula 2. Provas digitais e vulnerabilidade do consumidor - Alana Engelmann
  • Aula 3. Relação entre atenção, dopamina e vulnerabilidades na economia informacional - Prof. Cristiano Schimidt
  • Aula 4. Vulnerabilidades agravadas: crianças, idosos, pessoas com deficiência e todos - Prof. Vitor Hugo do Amaral Ferreira
  • Aula 5. Vulnerabilidade digital como fator de exploração e criação de vulnerabilidades - Prof. Guilherme Mucelin
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O que você vai estudar:
  • Aula 1. Proteção de crianças e adolescentes on-line:diálogos entre ECA Digital e CDC - Prof. Fernando Costa de Azevedo
  • Aula 2. Práticas deceptivas e termos e condições de uso - Profa. Laís Bergstein
  • Aula 3. Responsabilidade Civil de Plataformas digitais - Prof. João Victor Longhi
  • Aula 4. Dever de cuidado e responsabilidade civil por conteúdo gerado por terceiros - Prof. João Victor Longhi
  • Aula 5. Direito de arrependimento: condições e exercício - Prof. Antonia Espindola Longoni Klee
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O que você vai estudar:
  • Aula 1. Princípios de proteção de dados pessoais, dados sensíveis e diálogo com a proteção do consumidor - Prof. Guilherme Spillari Costa
  • Aula 2. Bases legais adequadas para o tratamento de dados dos consumidores - Prof. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 3. Exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais no âmbito do consumo - Prof. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 4. Agentes de tratamento, incidentes de segurança e responsabilidade civil - Prof. Guilherme Spillari Costa
  • Aula 5. Decisões automatizadas baseadas em perfis e direitos dos consumidores - Prof. José Luiz de Moura Faleiros Junior
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O que você vai estudar:
  • Aula 1. Riscos gerais da IA nas relações de consumo: vulnerabilidade algoritmica - Prof. Dennis Verbicaro
  • Aula 2. Determinismo e discriminação algorítmica - Prof. Dennis Verbicaro
  • Aula 3. Modulação comportamental: exclusão digital, datificação e assédio de consumo - Prof. Dennis Verbicaro
  • Aula 4. Hiperpersonalização, liberdade e gamificação - Prof. Marcos Catalan
  • Aula 5. Proteção mental do consumidor e a proposta dos neurodireitos - Prof. Marcos Catalan
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O que você vai estudar:
  • Aula 1. Proposta de atualização do Código Civil - Prof. José Luiz de Moura Faleiros Junior
  • Aula 2. Marco Geral das Plataformas, PL das Fake News e PL dos influenciadores - Prof. José Luiz de Moura Faleiros Junior
  • Aula 3. PL 2.338, AI Act e regulação chinesa da IA - Prof. José Luiz de Moura Faleiros Junior
  • Aula 4. PL 3514/2015 e outros relativos ao consumo - Prof. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 5. Ecossistemas digitais, DMA (Digital Market Act) e DAS (Digital Service Act) - Prof. Daniela Copetti Cravo
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O que você vai estudar:
  • Aula 1. Articulações do Sistema Nacional de Proteção do Consumidor e agências reguladoras na era digital - Prof. Luciana Luso de Carvalho
  • Aula 2. Lei 13.848/2019 e o Sistema Nacional de Proteção do Consumidor - Prof. Luciana Luso de Carvalho
  • Aula 3. Governo digital e Participação do consumidor na regulação- Prof. Luciana Luso de Carvalho
  • Aula 4. Cláusulas de foro estrangeiro ou de arbitragem compulsória em contratos digitais de consumo - Prof. Tatiana Squeff
  • Aula 5. Consumidor.gov, Reclame Aqui e a efetividade da reputação digital - Profa. Flávia Lira
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O que você vai estudar:
  • Aula 1. Qualificação das plataformas como estruturas sociais e de exercício de direitos fundamentais - Gustavo Melo
  • Aula 2. Opacidade e a dificuldade do exercício de direitos - Prof. Oscar Ivan Prux
  • Aula 3. Deveres fundamentais: limites à liberdade econômica e de governamentalidade das plataformas - Prof. Oscar Ivan Prux
  • Aula 4. ESG como ferramenta de proteção do consumidor - Prof. Caroline Gonçalves
  • Aula 5. Governança de dados e da IA transparente, participativa - Prof. Evaldo Osório Hackmann
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O que você vai estudar:
  • Aula 1. Direito do consumidor como instrumento civilizatório da sociedade digital - Profa. Lucianne Klein Vieira
  • Aula 2. Literacia digital do consumidor e smart disclosure - Profa. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 3. Repercussões jurídicas do dever de informar - Profa. Renata Pozzi Kretzmann
  • Aula 4. Engenharia de prompts e empoderamento digital - Profa. Natália Macedo
  • Aula 5. Perspectivas sobre o direito do consumidor do futuro Renato Porto - Prof. Renato Porto
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