Sistema de Justiça
Para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e defensores públicos que atuam em demandas envolvendo proteção, responsabilização, ato infracional e garantia de direitos.
Para proteger direitos, não basta conhecer a lei. É preciso saber atuar.
A primeira Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente do Brasil agora em uma versão atualizada, interdisciplinar e conectada aos novos desafios da infância e juventude, incluindo ECA Digital, violência online e legislações recentes de proteção.
DE CONTEÚDO
FLEXIBILIDADE
LATO SENSU
DE REFERÊNCIA
A realidade mudou. Violência digital, saúde mental, novas vulnerabilidades e mudanças na legislação exigem profissionais preparados para atuar com técnica, sensibilidade e segurança jurídica.
A pós-graduação em Proteção de Crianças e Adolescentes da FMP foi desenvolvida para formar profissionais com visão interdisciplinar, preparados para compreender os desafios contemporâneos e atuar de forma ética, integrada e fundamentada.
A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente é indicada para profissionais com formação superior que atuam, ou desejam atuar, na área da infância e da juventude.
Para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e defensores públicos que atuam em demandas envolvendo proteção, responsabilização, ato infracional e garantia de direitos.
Para profissionais que trabalham em órgãos, instituições e serviços que integram a rede de atendimento e precisam compreender melhor os fluxos do Sistema de Garantia de Direitos.
Para quem está na linha de frente da proteção ou atua na formulação, fiscalização e fortalecimento de políticas públicas para infância e juventude.
Para profissionais que acompanham crianças, adolescentes e famílias em contextos de vulnerabilidade, acolhimento, violação de direitos e articulação em rede.
Para quem enfrenta, no ambiente escolar, desafios como violência, bullying, inclusão, evasão, cultura da paz e responsabilidade institucional.
Para profissionais que atuam no cuidado, na escuta, no desenvolvimento e no atendimento de situações envolvendo violência, sofrimento psíquico e vulnerabilidade.
Para quem busca compreender a infância e a juventude a partir de seus contextos sociais, históricos, éticos e institucionais.
Para profissionais que desejam ampliar sua atuação na proteção infantojuvenil com uma formação interdisciplinar, prática e juridicamente fundamentada.
Ao longo do curso, você aprofunda a capacidade de interpretar, aplicar e articular os direitos de crianças e adolescentes a partir da Doutrina da Proteção Integral.
Você aprende a analisar situações concretas, compreender fluxos de atuação, dialogar com diferentes áreas profissionais e construir respostas mais qualificadas para os desafios do Sistema de Garantia de Direitos.
A primeira Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente do Brasil chega em uma nova versão, atualizada com legislações recentes, ECA Digital e os desafios contemporâneos da proteção infantojuvenil.
O curso conecta Direito, Psicologia, Assistência Social, Educação, Saúde e políticas públicas para preparar profissionais para uma atuação em rede.
A formação aborda temas como Lei da Escuta Protegida, Lei Henry Borel, violência digital, cyberbullying, saúde mental, alienação parental, ato infracional, perícias e proteção em contextos de calamidade.
As aulas trabalham estudos de caso, situações concretas e problemas jurídicos reais, aproximando o conteúdo da rotina profissional.
A formação reúne professores e especialistas com atuação prática em temas ligados à infância, juventude e Sistema de Garantia de Direitos.
Você estuda online, com estrutura organizada por módulos e prazos definidos pela instituição.
A formação foi estruturada para conduzir o aluno desde os fundamentos legais até os temas mais atuais do Direito Digital.
Aspectos jurídicos relacionados à proteção, uso e exploração de softwares.
Contratos eletrônicos, validade jurídica, riscos e responsabilidades.
Regulação da internet brasileira e seus impactos na atuação jurídica.
Limites, deveres e responsabilidades das plataformas digitais.
Fundamentos, princípios e bases da proteção de dados pessoais.
Aplicação prática, governança e privacidade.
Proteção da criança e do adolescente no ambiente digital.
Aspectos regulatórios e jurídicos das apostas online.
Inteligência Artificial sob a perspectiva jurídica e regulatória.
Plataformas, campanhas digitais e desinformação.
Investigação, responsabilização e crimes praticados no ambiente digital.
A formação foi estruturada para conduzir o aluno desde os fundamentos legais até os temas mais atuais do Direito Digital.
Bases jurídicas, regulatórias e conceituais que estruturam a atuação profissional.
Aspectos jurídicos relacionados à proteção, uso e exploração de softwares.
Contratos eletrônicos, validade jurídica, riscos e responsabilidades.
Regulação da internet brasileira e seus impactos na atuação jurídica.
Limites, deveres e responsabilidades das plataformas digitais.
Fundamentos, princípios e bases da proteção de dados pessoais.
Aplicação prática, governança e privacidade.
Proteção da criança e do adolescente no ambiente digital.
Aspectos regulatórios e jurídicos das apostas online.
Inteligência Artificial sob a perspectiva jurídica e regulatória.
Plataformas, campanhas digitais e desinformação.
Investigação, responsabilização e crimes praticados no ambiente digital.
A Pós-Graduação é organizada em 12 módulos de 30 horas, totalizando 360 horas. Cada módulo aprofunda um eixo essencial da proteção integral de crianças e adolescentes.
Prepare sua atuação jurídica para os desafios da economia digital.
A Especialização LLM em Direito Digital da FMP forma profissionais preparados para atuar estrategicamente em temas como proteção de dados, inteligência artificial, plataformas digitais, contratos digitais, regulação, responsabilidade civil e crimes digitais.
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LATO SENSU
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O avanço da tecnologia transformou a forma como pessoas, empresas, governos e instituições se relacionam.
Hoje, decisões jurídicas envolvem dados pessoais, algoritmos, inteligência artificial, plataformas digitais, softwares, contratos eletrônicos, apostas online e novos modelos de responsabilidade civil.
Compreender tecnologia já não é um diferencial. É uma competência indispensável para interpretar riscos, regular novas relações e atuar estrategicamente.
O LLM em Direito Digital da FMP foi desenvolvido para formar profissionais com visão aplicada, regulatória e interdisciplinar, preparados para atuar nos ambientes tecnológicos mais complexos da atualidade.
O LLM em Direito Digital foi concebido para profissionais que desejam compreender os impactos jurídicos da tecnologia e ampliar sua atuação em um dos campos mais estratégicos do Direito contemporâneo.
Que desejam atuar ou se especializar em Direito Digital.
Em busca de atualização estratégica e formação contínua.
Profissionais que atuam com proteção de dados, inovação e regulação.
Para quem deseja ampliar autoridade e empregabilidade.
Interessados nos impactos jurídicos da inteligência artificial e da economia digital.
Profissionais que desejam compreender a evolução regulatória e os desafios da transformação digital.
O curso foi pensado para quem deseja interpretar os desafios digitais pela perspectiva jurídica, regulatória e estratégica.
Quero fazer parte da próxima turmaA especialização une fundamentos jurídicos, análise normativa e estudos de caso para desenvolver uma atuação mais segura no Direito Digital.
O curso conecta institutos jurídicos clássicos aos novos desafios da tecnologia, dos dados, das plataformas e da inteligência artificial.
A formação aborda temas como IA, proteção de dados, Marco Civil da Internet, plataformas digitais, apostas digitais, Direito Eleitoral Digital e crimes digitais.
Formato online, pensado para profissionais que precisam conciliar estudo, carreira e rotina.
Professores com atuação acadêmica e profissional em temas estratégicos do Direito Digital, tecnologia, inovação, regulação e proteção de dados.
A formação foi estruturada para conduzir o aluno desde os fundamentos legais até os temas mais atuais do Direito Digital.
Bases jurídicas, regulatórias e conceituais que estruturam a atuação profissional.
Aspectos jurídicos relacionados à proteção, uso e exploração de softwares.
Contratos eletrônicos, validade jurídica, riscos e responsabilidades.
Regulação da internet brasileira e seus impactos na atuação jurídica.
Limites, deveres e responsabilidades das plataformas digitais.
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Proteção da criança e do adolescente no ambiente digital.
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Inteligência Artificial sob a perspectiva jurídica e regulatória.
Plataformas, campanhas digitais e desinformação.
Investigação, responsabilização e crimes praticados no ambiente digital.
A Especialização LLM em Direito Digital da FMP é coordenada e ministrada por professores com sólida trajetória acadêmica e reconhecida atuação em Direito, tecnologia e inovação. À frente da formação estão docentes que acompanham os principais debates nacionais e internacionais sobre proteção de dados, inteligência artificial, plataformas digitais, regulação e responsabilidade civil, integrando uma visão acadêmica rigorosa às transformações da prática jurídica. Mais do que transmitir conhecimento, a coordenação garante uma formação consistente, atualizada e estrategicamente conectada aos desafios da economia digital.
Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também obteve o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela FMP.
Na coordenação da Especialização LLM em Direito Digital, contribui para a construção de uma formação que integra base jurídica sólida, visão regulatória e leitura estratégica dos impactos da tecnologia no Direito contemporâneo.
Professor da University of Washington, onde atua conjuntamente na School of Law e na Information School. É cofundador do Tech Policy Lab e do Center for an Informed Public, centros de referência em pesquisa sobre tecnologia, inteligência artificial, privacidade e políticas públicas.
Reconhecido internacionalmente por sua atuação em Direito e tecnologias emergentes, é autor de obras e pesquisas que influenciam o debate acadêmico, regulatório e legislativo sobre inteligência artificial, robótica e governança digital.
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Copyright © 2026, FMP. Todos os direitos reservados.
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