Pós-Graduação em

Direito da Criança e do Adolescente

Para proteger direitos, não basta conhecer a lei. É preciso saber atuar. 

A primeira Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente do Brasil agora em uma versão atualizada, interdisciplinar e conectada aos novos desafios da infância e juventude, incluindo ECA Digital, violência online e legislações recentes de proteção. 

360H

DE CONTEÚDO

100% ONLINE

FLEXIBILIDADE

ESPECIALIZAÇÃO

LATO SENSU

CORPO DOCENTE

DE REFERÊNCIA

Uma formação para atuar onde o cuidado encontra o Direito.

A realidade mudou. Violência digital, saúde mental, novas vulnerabilidades e mudanças na legislação exigem profissionais preparados para atuar com técnica, sensibilidade e segurança jurídica.

A pós-graduação em Proteção de Crianças e Adolescentes da FMP foi desenvolvida para formar profissionais com visão interdisciplinar, preparados para compreender os desafios contemporâneos e atuar de forma ética, integrada e fundamentada.

Violência digital
ECA e legislação atual
Escuta protegida
Atuação interdisciplinar

Desenvolvido para quem deseja liderar a proteção de crianças e adolescentes.

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente é indicada para profissionais com formação superior que atuam, ou desejam atuar, na área da infância e da juventude.

Sistema de Justiça

Para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e defensores públicos que atuam em demandas envolvendo proteção, responsabilização, ato infracional e garantia de direitos.

Servidores e agentes públicos

Para profissionais que trabalham em órgãos, instituições e serviços que integram a rede de atendimento e precisam compreender melhor os fluxos do Sistema de Garantia de Direitos.

Conselheiros tutelares e conselheiros de direitos

Para quem está na linha de frente da proteção ou atua na formulação, fiscalização e fortalecimento de políticas públicas para infância e juventude.

Assistência Social e Serviço Social

Para profissionais que acompanham crianças, adolescentes e famílias em contextos de vulnerabilidade, acolhimento, violação de direitos e articulação em rede.

Educação e Pedagogia

Para quem enfrenta, no ambiente escolar, desafios como violência, bullying, inclusão, evasão, cultura da paz e responsabilidade institucional.

Saúde e Psicologia

Para profissionais que atuam no cuidado, na escuta, no desenvolvimento e no atendimento de situações envolvendo violência, sofrimento psíquico e vulnerabilidade.

Ciências Sociais, História e Filosofia

Para quem busca compreender a infância e a juventude a partir de seus contextos sociais, históricos, éticos e institucionais.

Áreas afins

Para profissionais que desejam ampliar sua atuação na proteção infantojuvenil com uma formação interdisciplinar, prática e juridicamente fundamentada.

Quero fazer parte da próxima turma

Sobre o curso

O que você desenvolve nesta formação?

Ao longo do curso, você aprofunda a capacidade de interpretar, aplicar e articular os direitos de crianças e adolescentes a partir da Doutrina da Proteção Integral. 

Você aprende a analisar situações concretas, compreender fluxos de atuação, dialogar com diferentes áreas profissionais e construir respostas mais qualificadas para os desafios do Sistema de Garantia de Direitos. 

Diferenciais do curso

01

Pioneirismo atualizado

A primeira Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente do Brasil chega em uma nova versão, atualizada com legislações recentes, ECA Digital e os desafios contemporâneos da proteção infantojuvenil.

02

Formação interdisciplinar

O curso conecta Direito, Psicologia, Assistência Social, Educação, Saúde e políticas públicas para preparar profissionais para uma atuação em rede.

03

Matriz conectada aos desafios atuais

A formação aborda temas como Lei da Escuta Protegida, Lei Henry Borel, violência digital, cyberbullying, saúde mental, alienação parental, ato infracional, perícias e proteção em contextos de calamidade.

04

Aplicação prática

As aulas trabalham estudos de caso, situações concretas e problemas jurídicos reais, aproximando o conteúdo da rotina profissional.

05

Corpo docente com experiência na área

A formação reúne professores e especialistas com atuação prática em temas ligados à infância, juventude e Sistema de Garantia de Direitos.

06

EAD com organização modular

Você estuda online, com estrutura organizada por módulos e prazos definidos pela instituição.

Uma jornada completa do conhecimento à prática.

A formação foi estruturada para conduzir o aluno desde os fundamentos legais até os temas mais atuais do Direito Digital.

01

Aspectos Psicológicos do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

Aulas
  • Desenvolvimento Humano, Ciclo de Vida e Aspectos Biopsicossociais — Sylvia Nabinger
  • Os Processos Interacionais e a Importância do Cuidado — Ana Paula Lourenço
  • Transtornos de Conduta e Trajetórias Transgressivas — Fabio Wilhelms
02

A tutela do software no Direito

Aspectos jurídicos relacionados à proteção, uso e exploração de softwares.

03

Contratação Digital

Contratos eletrônicos, validade jurídica, riscos e responsabilidades.

04

Marco Civil da Internet

Regulação da internet brasileira e seus impactos na atuação jurídica.

05

Responsabilidade das Plataformas

Limites, deveres e responsabilidades das plataformas digitais.

06

Proteção de Dados I

Fundamentos, princípios e bases da proteção de dados pessoais.

07

Proteção de Dados II

Aplicação prática, governança e privacidade.

08

ECA Digital

Proteção da criança e do adolescente no ambiente digital.

09

Apostas Digitais

Aspectos regulatórios e jurídicos das apostas online.

10

IA, Regulação & Ética

Inteligência Artificial sob a perspectiva jurídica e regulatória.

11

Direito Eleitoral Digital

Plataformas, campanhas digitais e desinformação.

12

Crimes Digitais

Investigação, responsabilização e crimes praticados no ambiente digital.

Uma jornada completa do conhecimento à prática.

A formação foi estruturada para conduzir o aluno desde os fundamentos legais até os temas mais atuais do Direito Digital.

01

Fundamentos do Direito Digital

Bases jurídicas, regulatórias e conceituais que estruturam a atuação profissional.

02

A tutela do software no Direito

Aspectos jurídicos relacionados à proteção, uso e exploração de softwares.

03

Contratação Digital

Contratos eletrônicos, validade jurídica, riscos e responsabilidades.

04

Marco Civil da Internet

Regulação da internet brasileira e seus impactos na atuação jurídica.

05

Responsabilidade das Plataformas

Limites, deveres e responsabilidades das plataformas digitais.

06

Proteção de Dados I

Fundamentos, princípios e bases da proteção de dados pessoais.

07

Proteção de Dados II

Aplicação prática, governança e privacidade.

08

ECA Digital

Proteção da criança e do adolescente no ambiente digital.

09

Apostas Digitais

Aspectos regulatórios e jurídicos das apostas online.

10

IA, Regulação & Ética

Inteligência Artificial sob a perspectiva jurídica e regulatória.

11

Direito Eleitoral Digital

Plataformas, campanhas digitais e desinformação.

12

Crimes Digitais

Investigação, responsabilização e crimes praticados no ambiente digital.

Uma formação completa para atuar nos principais desafios da infância e juventude.

A Pós-Graduação é organizada em 12 módulos de 30 horas, totalizando 360 horas. Cada módulo aprofunda um eixo essencial da proteção integral de crianças e adolescentes.

02

Aspectos Históricos e os Princípios que regem o Direito da Criança e do Adolescente

Aulas
  • Direito da Criança e do Adolescente no âmbito Internacional e os reflexos na Legislação Brasileira — Joseane Schuck
  • Evolução Histórica do DCA no Brasil — Afonso Konzen
  • Doutrina de Proteção Integral e os Princípios Estruturantes — Afonso Konzen
12 Módulos 360h Carga Horária 30h Por Módulo

| Abertura de inscrições em breVE

LLM em Direito
Digital

Prepare sua atuação jurídica para os desafios da economia digital.

Especialização LLM em Direito Digital da FMP forma profissionais preparados para atuar estrategicamente em temas como proteção de dados, inteligência artificial, plataformas digitais, contratos digitais, regulação, responsabilidade civil e crimes digitais.

360H

DE CONTEÚDO

100% ONLINE

FLEXIBILIDADE

ESPECIALIZAÇÃO

LATO SENSU

CORPO DOCENTE

DE REFERÊNCIA

Inscrições em breve

Cadastre-se para receber as informações em primeira mão. 

LISTA DE INTERESSE
LLM EM DIREITO DIGITAL

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Uma formação para atuar onde o Direito encontra a tecnologia.

O avanço da tecnologia transformou a forma como pessoas, empresas, governos e instituições se relacionam.

O cenário jurídico mudou.

Hoje, decisões jurídicas envolvem dados pessoais, algoritmos, inteligência artificial, plataformas digitais, softwares, contratos eletrônicos, apostas online e novos modelos de responsabilidade civil.

O profissional precisa evoluir.

Compreender tecnologia já não é um diferencial. É uma competência indispensável para interpretar riscos, regular novas relações e atuar estrategicamente.

O LLM em Direito Digital da FMP foi desenvolvido para formar profissionais com visão aplicada, regulatória e interdisciplinar, preparados para atuar nos ambientes tecnológicos mais complexos da atualidade.

Base jurídica sólida
Aplicação prática
Conteúdo atualizado
Visão estratégica

Desenvolvido para quem deseja liderar o futuro do Direito.

O LLM em Direito Digital foi concebido para profissionais que desejam compreender os impactos jurídicos da tecnologia e ampliar sua atuação em um dos campos mais estratégicos do Direito contemporâneo.

Advogados

Que desejam atuar ou se especializar em Direito Digital.

Profissionais do Direito

Em busca de atualização estratégica e formação contínua.

Compliance

Profissionais que atuam com proteção de dados, inovação e regulação.

Reposicionamento

Para quem deseja ampliar autoridade e empregabilidade.

IA & Tecnologia

Interessados nos impactos jurídicos da inteligência artificial e da economia digital.

Setor Público

Profissionais que desejam compreender a evolução regulatória e os desafios da transformação digital.

Não é necessário ter conhecimento técnico em tecnologia.

O curso foi pensado para quem deseja interpretar os desafios digitais pela perspectiva jurídica, regulatória e estratégica.

Quero fazer parte da próxima turma

Uma formação construída para o novo cenário do Direito.

01

Base regulatória + prática aplicada

A especialização une fundamentos jurídicos, análise normativa e estudos de caso para desenvolver uma atuação mais segura no Direito Digital.

02

Integração entre Direito tradicional e novas tecnologias

O curso conecta institutos jurídicos clássicos aos novos desafios da tecnologia, dos dados, das plataformas e da inteligência artificial.

03

Conteúdo atual e estratégico

A formação aborda temas como IA, proteção de dados, Marco Civil da Internet, plataformas digitais, apostas digitais, Direito Eleitoral Digital e crimes digitais.

04

Flexibilidade EaD

Formato online, pensado para profissionais que precisam conciliar estudo, carreira e rotina.

05

Corpo docente de referência

Professores com atuação acadêmica e profissional em temas estratégicos do Direito Digital, tecnologia, inovação, regulação e proteção de dados.

Uma jornada completa do conhecimento à prática.

A formação foi estruturada para conduzir o aluno desde os fundamentos legais até os temas mais atuais do Direito Digital.

01

Fundamentos do Direito Digital

Bases jurídicas, regulatórias e conceituais que estruturam a atuação profissional.

02

A tutela do software no Direito

Aspectos jurídicos relacionados à proteção, uso e exploração de softwares.

03

Contratação Digital

Contratos eletrônicos, validade jurídica, riscos e responsabilidades.

04

Marco Civil da Internet

Regulação da internet brasileira e seus impactos na atuação jurídica.

05

Responsabilidade das Plataformas

Limites, deveres e responsabilidades das plataformas digitais.

06

Proteção de Dados I

Fundamentos, princípios e bases da proteção de dados pessoais.

07

Proteção de Dados II

Aplicação prática, governança e privacidade.

08

ECA Digital

Proteção da criança e do adolescente no ambiente digital.

09

Apostas Digitais

Aspectos regulatórios e jurídicos das apostas online.

10

IA, Regulação & Ética

Inteligência Artificial sob a perspectiva jurídica e regulatória.

11

Direito Eleitoral Digital

Plataformas, campanhas digitais e desinformação.

12

Crimes Digitais

Investigação, responsabilização e crimes praticados no ambiente digital.

Coordenação acadêmica

A Especialização LLM em Direito Digital da FMP é coordenada e ministrada por professores com sólida trajetória acadêmica e reconhecida atuação em Direito, tecnologia e inovação. À frente da formação estão docentes que acompanham os principais debates nacionais e internacionais sobre proteção de dados, inteligência artificial, plataformas digitais, regulação e responsabilidade civil, integrando uma visão acadêmica rigorosa às transformações da prática jurídica. Mais do que transmitir conhecimento, a coordenação garante uma formação consistente, atualizada e estrategicamente conectada aos desafios da economia digital.

DOUTOR EM DIREITO

Juliano Madalena

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também obteve o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela FMP.

Na coordenação da Especialização LLM em Direito Digital, contribui para a construção de uma formação que integra base jurídica sólida, visão regulatória e leitura estratégica dos impactos da tecnologia no Direito contemporâneo.

Ryan Calo
PROFESSOR DA UNIVERSITY OF WASHINGTON

Ryan Calo

Professor da University of Washington, onde atua conjuntamente na School of Law e na Information School. É cofundador do Tech Policy Lab e do Center for an Informed Public, centros de referência em pesquisa sobre tecnologia, inteligência artificial, privacidade e políticas públicas.

Reconhecido internacionalmente por sua atuação em Direito e tecnologias emergentes, é autor de obras e pesquisas que influenciam o debate acadêmico, regulatório e legislativo sobre inteligência artificial, robótica e governança digital.

Saiba em primeira mão

Seja avisado antes da abertura oficial das inscrições.  Ao se cadastrar, você receberá em primeira mão as próximas informações sobre a abertura de inscrições e investimento. 

Tire suas dúvidas antes de dar o próximo passo.

Reunimos as principais informações sobre a especialização para que você tenha total segurança antes da abertura das inscrições.

O curso já está com inscrições abertas?
Ainda não. Cadastre-se para receber todas as informações em primeira mão.
O curso será online?
Sim. Toda a especialização será ofertada no formato EaD.
Qual será a carga horária?
A carga horária prevista é de 360 horas.
É uma pós-graduação?
Sim. Trata-se de uma Pós-Graduação Lato Sensu.
O curso possui certificação MEC?
Sim. O curso possui certificação MEC.
Preciso ter conhecimento técnico em tecnologia?
Não. O curso foi desenvolvido para profissionais do Direito que desejam compreender os desafios digitais sob uma perspectiva jurídica.
Quando começam as aulas?
A data será divulgada em breve.
Qual será o investimento?
Os valores serão divulgados na abertura oficial das inscrições.
O curso possui dupla titulação?
Não. A especialização não possui dupla titulação nem certificação internacional.

Copyright © 2026, FMP. Todos os direitos reservados.

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