Especialização Presencial – https://lp.fmp.edu.br

Aprenda com quem está dentro do sistema jurídico

Especialização presencial para quem quer sair da teoria e atuar com segurança, repertório e autoridade no Direito.

Professores que atuam no Ministério Público, Judiciário e nas principais estruturas jurídicas do país.

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Curso de interesse

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Direito Civil e Processo Civil

Direito de Família e Sucessões

Especialização Presencial em Direito Civil e Processo Civil

Presencial | 360h

Oferece formação aprofundada nos principais temas do Direito Privado e nos instrumentos processuais para sua aplicação. O curso integra conteúdos como obrigações, contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, desenvolvendo domínio técnico, análise de jurisprudência e prática jurídica contemporânea.

Augusto Tanger Jardim

Coordenador do Curso

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direto pela PUC/RS e Coordenador do Curso presencial de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Módulos do curso

Constituição, processo e direito material

Carga horária | 76h

• Constituição e Pós-positivismo

• Constituição e Direito Civil-Constitucional

• Constituição e neoprocessualismo

• Teoria da norma Jurídica

• Teoria Geral do Precedente

• Teoria dos Direitos Fundamentais

• Processo Constitucional

• Direitos Fundamentais Processuais

• O novo CPC e o Direito Civil: uma interface necessária

• Mediação

• Negócios jurídicos processuais

• Atividade de avaliação do módulo 1

Processo Civil

Carga horária | 140h

• Temas de teoria geral do processo

• Jurisdição e ação à luz do NCPC

• Competência civil

• Sujeitos do processo e intervenção de terceiros (8h) Processo e Procedimento

• Atos e nulidades processuais

• Demanda e resposta

• Organização e saneamento

• Provas em perspectiva dogmática

• Prova em perspectiva crítica

• Decisão, coisa julgada e precedente

• Decisão judicial no novo CPC

• Precedente judicial no CPC

• Coisa julgada, rescisória e querela nullitatis

• Meios de impugnação das decisões judiciais

• Teoria geral dos recursos

• Recursos em espécie

• Recursos extraordinários

• IRDR, ADPF, IAC, Reclamação

• Execução civil forçada e resistência do devedor

• Teoria geral da execução

• Execução das obrigações de pagar quantia e meios de defesa

• Demais tutelas executivas

• Tutela Provisória: da urgência à evidência

• Teoria geral da tutela provisória

• Tutela de urgência

• Tutela da evidência Temas avançados de processo civil

• Atividade de avaliação do módulo 3

Direito Civil

Carga horária | 144h

• Teoria Geral do Direito Civil

• Das pessoas naturais, da personalidade e da capacidade civil à luz da Lei nº 13.146/2015

• Das pessoas jurídicas à luz da Lei nº 13.151/2015

• Dos bens

• Dos fatos jurídicos Direito das Obrigações

• Das modalidades de obrigação civil

• Da Transmissão das Obrigações

• Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

• Do Inadimplemento das Obrigações Responsabilidade Civil

• Direito dos Contratos

• Princípios norteadores dos contratos

• Teoria geral dos contratos

• Contratos em espécie, contratos eletrônicos Lei Geral de Proteção de Dados

• Direito das Coisas

• Teoria geral do Direito das Coisas e função social

• Da posse

• Dos direitos reais

• Direito de Família

• Teoria geral do Direito de Família

• Do casamento

• Da união estável

• Das Relações de parentesco

• Dos alimentos

• Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada Direito das Sucessões

• Teoria geral do Direito Sucessório

• Sucessão legítima

• Sucessão testamentária

• Temas avançados de direito civil

• Atividade de avaliação do módulo 2

Formação integrada

Institutos do Direito Privado

Legislação e jurisprudência

Especialização Presencial em Direito de Família e Sucessões

Presencial | 360h

Oferece formação aprofundada nos institutos que regulam as relações familiares e a transmissão patrimonial. O curso aborda temas como casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos e sucessão, considerando as transformações sociais e suas repercussões jurídicas. Ao longo da formação, desenvolve domínio técnico da legislação e da jurisprudência, qualificando a atuação na resolução de conflitos familiares e na aplicação das normas sucessórias.

Bruna Razera

Coordenador do Curso

Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF; Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela FMP; Pós-graduanda em Direito Agrário e do Agronegócio pela FMP; Vice-Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (2025-2027);

Ver currículo completo

Módulos do curso

Práticas interdisciplinares em famílias e sucessões

Carga horária | 120h

• Perícia nos processos de família

• Mediação familiar

• Constelações familiares

• Práticas colaborativas

• Contratos e Direito de Família

• A violência doméstica e a Lei Maria da Penha

• Estatuto do Idoso

• Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Estatuto da Juventude

• Bioética

• Direito Digital

• Direito dos animais e suas consequências na família

• Responsabilidade Civil no Direito de Família

Direito das Sucessões

Carga horária | 140h

• Processo Civil e Direito de Família

• Sucessão em geral

• Sucessão do cônjuge e companheiro

• Sucessão de ascendentes e colaterais

• Pratica de inventário e partilha

• Planejamento sucessório

• Sucessão testamentária

• Holding patrimoniais e direito sucessório

• Direito Notarial e suas intersecções com família e sucessões

• Direito Internacional e Direito de Família e Sucessões

Direito de família contemporâneo

Carga horária | 120h

• Princípios constitucionais e o Direito de Família

• Pluralismo de entidades familiares

• Casamento e extinção da sociedade conjugal

• União estável e uniões homoafetivas

• Regime de bens

• Filiação

• Alimentos: da fixação à execução

• Direitos da criança e adolescente

• Intersecções entre psicologia e o Direito de Família

• Intersecções entre o Serviço Social e o Direito de Família

• Síndrome da alienação parental

• A escuta de crianças e adolescentes em juízo

• Poder familiar, guarda e direito de convivência

• Adoção

Formação especializada

Institutos familiares e patrimoniais

Legislação e jurisprudência

Se você quer evoluir na sua carreira jurídica, o próximo passo é claro.

A especialização não é mais opcional.
É o que separa quem cresce de quem estagna.