Inscreva-se agora
Uma formação jurídica nacional conectada aos principais debates internacionais sobre tecnologia, inovação e regulação.
Especialize-se com professores e pesquisadores de referência nacional e internacional, em uma formação que integra fundamentos jurídicos, análise regulatória e aplicação prática para os desafios da sociedade digital.
O avanço da tecnologia está redefinindo as relações jurídicas e criando novas exigências para quem atua no Direito.
Inteligência artificial, proteção de dados, plataformas digitais e novas formas de responsabilidade jurídica estão transformando a maneira como o Direito é interpretado e aplicado.
Compreender os impactos jurídicos da tecnologia é essencial para interpretar riscos, enfrentar desafios regulatórios e desenvolver soluções estratégicas em um cenário de constante transformação.
O LL.M. em Direito Digital da FMP combina uma sólida formação jurídica nacional com perspectivas internacionais, reunindo professores e pesquisadores renomados para aprofundar os principais debates sobre tecnologia, inovação e regulação.
Com uma abordagem aplicada e interdisciplinar, o curso prepara profissionais para enfrentar os desafios jurídicos da sociedade digital.
O LL.M. em Direito Digital da FMP foi concebido para profissionais que desejam compreender os impactos jurídicos da tecnologia, aprofundar seus conhecimentos e ampliar suas possibilidades de atuação.
Que desejam se especializar em Direito Digital e ampliar sua atuação em novas demandas jurídicas e regulatórias.
Que buscam atualização e aprofundamento em temas emergentes, como proteção de dados, plataformas digitais e inteligência artificial.
Profissionais que atuam com gestão de riscos, proteção de dados, conformidade regulatória e governança digital.
Para quem deseja direcionar sua carreira a áreas relacionadas à tecnologia, inovação e regulação digital.
Profissionais interessados em compreender as implicações jurídicas da inteligência artificial, das novas tecnologias e da economia digital.
Profissionais que buscam aprofundar conhecimentos sobre regulação tecnológica, proteção de direitos e transformação digital das instituições.
Não é necessário ter conhecimento técnico aprofundado em tecnologia. O LL.M. foi desenvolvido para profissionais que desejam compreender e interpretar os desafios da transformação digital sob uma perspectiva jurídica, regulatória e estratégica.
01Uma abordagem que integra fundamentos do Direito, análise regulatória e estudos de casos reais para desenvolver competências aplicadas aos desafios jurídicos da transformação digital.
02O curso conecta o ordenamento jurídico brasileiro aos principais debates internacionais sobre regulação tecnológica, proteção de dados, inteligência artificial e direitos fundamentais.
03Uma proposta acadêmica que contempla masterclasses com pesquisadores internacionais renomados, ampliando o contato com diferentes experiências jurídicas e modelos regulatórios.
04Formação 100% EaD, com autonomia para organizar os estudos e conciliar o aprofundamento acadêmico com as exigências da carreira.
05Professores e pesquisadores com reconhecida trajetória acadêmica e profissional no Brasil e no exterior, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios contemporâneos do Direito Digital.
A formação foi estruturada para conduzir você dos fundamentos do Direito Digital aos temas mais atuais da regulação tecnológica, da proteção de dados, da inteligência artificial e da atuação jurídica na sociedade digital.
Bases conceituais e jurídicas que estruturam o campo do Direito Digital, incluindo digitalização, sociedade da informação e formação da disciplina.
Estudo dos direitos dos usuários, governança da internet, neutralidade de rede, guarda de registros, acesso a dados por autoridades e regulação comparada.
Discussão sobre responsabilidade civil por conteúdos de terceiros, moderação de conteúdo, dever de cuidado, transparência e regulação econômica das plataformas.
Aborda validade jurídica, assinaturas eletrônicas, conflitos de leis, serviços digitais, smart contracts, criptoativos e meios de pagamento digitais.
Análise da proteção jurídica do software, licenciamento, transferência de tecnologia, modelos abertos, computação em nuvem e impactos da IA sobre o direito autoral.
Estudo dos fundamentos da proteção de dados, conceitos centrais da LGPD, princípios, alcance da norma e bases legais para tratamento de dados pessoais.
Aprofundamento sobre direitos dos titulares, agentes de tratamento, transferência internacional de dados, responsabilidade civil, segurança da informação e atuação da ANPD.
Exame da proteção jurídica de crianças e adolescentes em ambientes digitais, incluindo produtos e serviços digitais, tratamento de dados e mecanismos de proteção em jogos e redes sociais.
Estudo dos fundamentos da IA, seus conceitos jurídicos, modelos regulatórios, responsabilidade civil, governança algorítmica, decisões automatizadas e vieses.
Reflexão sobre liberdade de expressão, desinformação, desafios digitais ao Estado de Direito, direitos fundamentais na rede e impactos do ambiente digital na democracia.
Aborda o marco jurídico da cibersegurança, governança e compliance digital, gestão de incidentes, riscos com fornecedores de tecnologia e segurança contratual.
Trata dos crimes digitais, investigação penal em ambiente tecnológico, prova digital e uso da inteligência artificial no sistema de justiça.
O LL.M. em Direito Digital da FMP conta com uma coordenação acadêmica de referência nacional e internacional, reunindo sólida trajetória acadêmica, experiência profissional e atuação nos principais debates sobre Direito, tecnologia e inovação.
Essa combinação de perspectivas fortalece uma proposta de formação que integra rigor jurídico, aplicação prática e uma visão global dos desafios regulatórios e das transformações da sociedade digital.
Doutor em Direito
Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também obteve o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela FMP.
Na coordenação da Especialização LLM em Direito Digital, contribui para a construção de uma formação que integra base jurídica sólida, visão regulatória e leitura estratégica dos impactos da tecnologia no Direito contemporâneo.
Professor da University of Washington
Professor da University of Washington, onde atua conjuntamente na School of Law e na Information School. É cofundador do Tech Policy Lab e do Center for an Informed Public, centros de referência em pesquisa sobre tecnologia, inteligência artificial, privacidade e políticas públicas.
Reconhecido internacionalmente por sua atuação em Direito e tecnologias emergentes, é autor de obras e pesquisas que influenciam o debate acadêmico, regulatório e legislativo sobre inteligência artificial, robótica e governança digital.
Uma formação que reúne professores, pesquisadores e profissionais de destaque no Brasil e no exterior, conectando excelência acadêmica, experiência profissional e diferentes perspectivas sobre tecnologia, inovação e regulação.
Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também obteve o título de Especialista em Direito Internacional.
É cofundador do Tech Policy Lab e do Center for an Informed Public, centros de referência em pesquisa sobre tecnologia, inteligência artificial, privacidade e políticas públicas.
Doutor em Direito pela UFRGS, com pós-doutorados no Brasil e na Itália. Pesquisador nas áreas de Direito Empresarial, novas tecnologias e inovação jurídica.
Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS, com pós-doutorado na mesma instituição. Atua em Direito Digital, proteção de dados, regulação econômica e governança da internet.
Pesquisador em cibersegurança, estratégia e resiliência digital. Atua como consultor do Governo Federal Alemão e da Comissão Europeia em segurança tecnológica.
Doutoranda em Direito pela UFRGS, com atuação em Direito Penal, Direito Eleitoral e ética. Integra comissões da OAB/RS relacionadas à proteção de dados e segurança pública.
Professor e pesquisador nas áreas de Direito Civil, contratos e proteção de dados. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade.
Advogada e pesquisadora com atuação em Direito Empresarial, propriedade intelectual e proteção de dados. Fundadora da Metis Compliance Digital.
Advogada com atuação em Direito Eleitoral e Digital. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da FMP e membro consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da FMP. Foi pesquisador visitante na Columbia Law School e na Universidade de Cambridge.
Doutor em Direito e pesquisador em privacidade, proteção de dados e Direito da Robótica. Atua na Comissão de Proteção de Informações Pessoais do Japão.
Sócio do escritório Lacerda & Costa Advogados, com atuação em Direito Civil, Empresarial e Digital. Coordenador do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RS.
Pesquisador com experiência em advocacia consultiva e contenciosa. Desenvolve sua atuação acadêmica e profissional na interface entre Direito Privado e tecnologia.
Pós-doutor em Direito Privado pela UFRGS, com atuação acadêmica e profissional em Direito Digital, tecnologia, inovação e responsabilidade civil.
Especialista em Direito Internacional pela UFRGS, com experiência na Organização dos Estados Americanos. Atua em direitos humanos, cooperação internacional e pesquisa jurídica.
Pesquisadora e especialista em proteção de dados e inteligência artificial, com certificação em IA e Ética pela University of London. Atua em governança, privacidade e regulação tecnológica.
Presidente da Robotics & AI Law Society (RAILS) e editor-chefe do Cambridge Forum on AI: Law and Governance. Referência em regulação da inteligência artificial e robótica.
Coordenadora Jurídica da FMP. Mestra em Direito pela FMP. Professora de Direito Administrativo e advogada com atuação em compliance contratual, adequação regulatória e gestão de riscos. Possui experiência em gestão acadêmica e formação jurídica.
Advogada e pesquisadora especializada em contratos, responsabilidade civil e relações de consumo. Autora de publicações jurídicas e editora da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.
Professor de Direito Penal e Processual Penal da FMP. Foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck, na Alemanha, e na UCLA School of Law, nos Estados Unidos. Diretor da Faculdade de Direito da FMP
Doutora em Direito e Diretora Executiva do Centro de Direito do Consumo. Representa Portugal em grupos europeus dedicados à regulação dos serviços digitais. Especialista em Regulação Digital Europeia.
Profissional com trajetória na administração pública federal e formação em segurança internacional. Possui experiência em Direito Público, Direito Penal e assessoramento jurídico institucional. Especialista em Altos Estudos de Defesa.
Pós-doutora pela Universidade de Sevilha e Procuradora de Justiça aposentada. Pesquisadora em Direito Digital, inteligência artificial, transparência pública e proteção de dados pessoais. Especialista em Proteção de Dados.
Amplie sua atuação com o LL.M. em Direito Digital da FMP. Uma especialização que reúne excelência acadêmica, professores de referência nacional e internacional e uma abordagem prática dos principais desafios jurídicos da transformação digital.
Condições de investimento
Condições de pagamento
Estarão disponíveis os seguintes planos de pagamento:
Sim! As inscrições para o LL.M. em Direito Digital da FMP já estão abertas. Você pode realizar sua inscrição agora mesmo e dar o próximo passo na sua especialização.
Sim. O curso é 100% online, na modalidade EaD, com flexibilidade para organizar seus estudos e conciliar a especialização com sua rotina profissional.
O LL.M. em Direito Digital possui 360 horas de formação, distribuídas em 12 módulos temáticos que abrangem desde os fundamentos jurídicos da sociedade digital até temas como inteligência artificial, proteção de dados, cibersegurança e regulação tecnológica.
Sim. O LL.M. em Direito Digital da FMP é uma pós-graduação lato sensu, destinada a profissionais graduados que desejam aprofundar seus conhecimentos e ampliar suas possibilidades de atuação.
O curso é uma pós-graduação lato sensu oferecida pela FMP, instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao concluir a especialização e cumprir os requisitos acadêmicos, o aluno recebe um certificado de especialista emitido pela FMP, conforme a regulamentação aplicável.
Não. Não é necessário ter conhecimento técnico aprofundado em tecnologia. O curso foi desenvolvido para profissionais que desejam compreender os desafios da transformação digital sob uma perspectiva jurídica, regulatória e estratégica.
As aulas do LL.M. em Direito Digital da FMP começam em janeiro de 2027. As inscrições já estão abertas.
Não. O LL.M. em Direito Digital da FMP é uma especialização nacional e não oferece dupla titulação nem certificação internacional.
O diferencial internacional está na proposta acadêmica, que contempla perspectivas de pesquisadores estrangeiros e masterclasses internacionais, ampliando o contato com diferentes experiências jurídicas e modelos regulatórios.