Mestrado em Direito
O Mestrado em Direito da FMP é um programa acadêmico presencial, voltado à formação de mestres para a docência, pesquisa e atuação institucional, com foco na efetivação de direitos fundamentais e coletivos.
Quero receber o edital!
Área de Concentração
A área de concentração define o eixo central do Mestrado em Direito da FMP.
É ela que orienta os temas estudados, as disciplinas do curso e o desenvolvimento das pesquisas.
Na FMP, a área de concentração é:
Isso significa uma formação voltada à proteção de direitos fundamentais, interesses públicos e coletivos, com foco na atuação jurídica e institucional.
Ideal para quem atua ou pretende atuar em:
- Ministério Público
- Magistratura
- Advocacia pública
- Defensoria
- Pesquisa acadêmica com impacto social
Linhas de pesquisa
Dentro da área de concentração, o aluno escolhe uma linha de pesquisa, que define o direcionamento do seu projeto acadêmico.
Linha voltada ao estudo da concretização de direitos fundamentais e da atuação institucional em demandas de interesse público.
- Atuação do Estado e instituições públicas
- Direitos fundamentais
- Políticas públicas
- Controle e efetividade das normas jurídicas
Pesquisa voltada à proteção e à efetivação de direitos coletivos, difusos e sociais, com foco em soluções jurídicas que impactam a sociedade para além do interesse individual.
- Direitos coletivos e difusos
- Meio ambiente, consumidor e direitos sociais
- Litígios estruturais
- Impacto social das decisões jurídicas
Para quem é o Mestrado FMP?
Ideal para quem busca aprofundamento acadêmico com rigor, reconhecimento e impacto social.
- Bacharéis em Direito
- Profissionais que desejam atuar na docência
- Interessados em pesquisa acadêmica
- Servidores e integrantes de carreiras jurídicas
Duração: aproximadamente 2 anos
Modalidade: Presencial
Foco em pesquisa, produção científica e orientação qualificada
Receba informações do processo seletivo
O Mestrado em Direito da FMP é indicado para quem busca um programa stricto sensu em Direito, reconhecido pela CAPES, com foco em pesquisa jurídica, direitos fundamentais e atuação institucional.
Perguntas Frequentes
O Mestrado em Direito da FMP é reconhecido pela CAPES?
Sim. O programa é stricto sensu e possui reconhecimento e avaliação pela CAPES, garantindo padrão acadêmico de excelência.
O curso é presencial?
Sim. O mestrado é oferecido na modalidade presencial na sede da FMP, com encontros e atividades presenciais 1 vez por mês.
Quais são as linhas de pesquisa?
O programa possui duas linhas de pesquisa:
- Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados.
- Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais.
Essas linhas orientam o desenvolvimento do seu projeto acadêmico.
Quem pode se inscrever no mestrado?
Podem se inscrever bacharéis em Direito e profissionais formados que desejam aprofundar sua atuação na pesquisa jurídica, docência ou atuação institucional.
Como funciona o processo seletivo?
O processo seletivo inclui prova escrita, avaliação do formulário de pesquisa e entrevista, conforme o edital vigente.
Qual a duração do mestrado?
O programa tem duração aproximada de 24 meses, com carga horária distribuída ao longo de quatro semestres.
O título de Mestre em Direito permite seguir para doutorado?
Sim. O título obtido em programa stricto sensu com reconhecimento pela CAPES habilita o egresso a concorrer a vagas em doutorado, conforme critérios de cada instituição.
Preciso apresentar um formulário de pesquisa?
Sim. Para participar do processo seletivo, o candidato deve preparar um formulário de pesquisa alinhado a uma das linhas do mestrado.
