Sistema de Justiça
Para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e defensores públicos que atuam em demandas envolvendo proteção, responsabilização, ato infracional e garantia de direitos.
Pós-Graduação em
Direito da Criança e do Adolescente
Para proteger direitos, não basta conhecer a lei. É preciso saber atuar.
360H
DE CONTEÚDO
100% ONLINE
FLEXIBILIDADE
TCC
OPCIONAL
CORPO DOCENTE
DE REFERÊNCIA
Inscrições abertas
A primeira Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente do Brasil agora em uma versão atualizada, interdisciplinar e conectada aos novos desafios da infância e juventude, incluindo ECA Digital, violência online e legislações recentes de proteção.
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VAGAS LIMITADAS
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Uma formação para atuar onde o cuidado encontra o Direito.
A realidade mudou. Violência digital, saúde mental, novas vulnerabilidades e mudanças na legislação exigem profissionais preparados para atuar com técnica, sensibilidade e segurança jurídica.
A pós-graduação em Proteção de Crianças e Adolescentes da FMP foi desenvolvida para formar profissionais com visão interdisciplinar, preparados para compreender os desafios contemporâneos e atuar de forma ética, integrada e fundamentada.
Violência digital
ECA e legislação atual
Escuta protegida
Atuação interdisciplinar
Para quem é este curso?
Desenvolvido para quem deseja liderar a proteção de crianças e adolescentes.
A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente é indicada para profissionais com formação superior que atuam, ou desejam atuar, na área da infância e da juventude.
Servidores e agentes públicos
Para profissionais que trabalham em órgãos, instituições e serviços que integram a rede de atendimento e precisam compreender melhor os fluxos do Sistema de Garantia de Direitos.
Conselheiros tutelares e conselheiros de direitos
Para quem está na linha de frente da proteção ou atua na formulação, fiscalização e fortalecimento de políticas públicas para infância e juventude.
Assistência Social e Serviço Social
Para profissionais que acompanham crianças, adolescentes e famílias em contextos de vulnerabilidade, acolhimento, violação de direitos e articulação em rede.
Educação e Pedagogia
Para quem enfrenta, no ambiente escolar, desafios como violência, bullying, inclusão, evasão, cultura da paz e responsabilidade institucional.
Saúde e Psicologia
Para profissionais que atuam no cuidado, na escuta, no desenvolvimento e no atendimento de situações envolvendo violência, sofrimento psíquico e vulnerabilidade.
Ciências Sociais, História e Filosofia
Para quem busca compreender a infância e a juventude a partir de seus contextos sociais, históricos, éticos e institucionais.
Áreas afins
Para profissionais que desejam ampliar sua atuação na proteção infantojuvenil com uma formação interdisciplinar, prática e juridicamente fundamentada.
Sobre o curso
O que você desenvolve nesta formação?
Ao longo do curso, você aprofunda a capacidade de interpretar, aplicar e articular os direitos de crianças e adolescentes a partir da Doutrina da Proteção Integral.
Você aprende a analisar situações concretas, compreender fluxos de atuação, dialogar com diferentes áreas profissionais e construir respostas mais qualificadas para os desafios do Sistema de Garantia de Direitos.
Diferenciais do curso
01
Pioneirismo atualizado
A primeira Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente do Brasil chega em uma nova versão, atualizada com legislações recentes, ECA Digital e os desafios contemporâneos da proteção infantojuvenil.
02
Formação interdisciplinar
O curso conecta Direito, Psicologia, Assistência Social, Educação, Saúde e políticas públicas para preparar profissionais para uma atuação em rede.
03
Matriz conectada aos desafios atuais
A formação aborda temas como Lei da Escuta Protegida, Lei Henry Borel, violência digital, cyberbullying, saúde mental, alienação parental, ato infracional, perícias e proteção em contextos de calamidade.
04
Aplicação prática
As aulas trabalham estudos de caso, situações concretas e problemas jurídicos reais, aproximando o conteúdo da rotina profissional.
05
Corpo docente com experiência na área
A formação reúne professores e especialistas com atuação prática em temas ligados à infância, juventude e Sistema de Garantia de Direitos.
06
EAD com organização modular
Você estuda online, com estrutura organizada por módulos e prazos definidos pela instituição.
ESTRUTURA CURRICULAR
Uma formação completa para atuar nos principais desafios da infância e juventude
A Pós-Graduação é organizada em 12 módulos de 30 horas, totalizando 360 horas. Cada módulo aprofunda um eixo essencial da proteção integral de crianças e adolescentes.
Aspectos Psicológicos do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
Aulas
- Desenvolvimento Humano, Ciclo de Vida e Aspectos Biopsicossociais — Sylvia Nabinger
- Os Processos Interacionais e a Importância do Cuidado — Ana Paula Lourenço
- Transtornos de Conduta e Trajetórias Transgressivas — Fabio Wilhelms
Aspectos Históricos e os Princípios que regem o Direito da Criança e do Adolescente
Aulas
- Direito da Criança e do Adolescente no âmbito Internacional e os reflexos na Legislação Brasileira — Joseane Schuck
- Evolução Histórica do DCA no Brasil — Afonso Konzen
- Doutrina de Proteção Integral e os Princípios Estruturantes — Afonso Konzen
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Aulas
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente — Ana Luiza Leal
- Conselho Tutelar: Regime Jurídico e Atuação em Rede — João Botega
- Financiamento e Governança da Política da Criança e do Adolescente — Sidney Fiori Junior
Direito Fundamental à Vida e à Saúde da Criança e do Adolescente
Aulas
- Direito à Vida e à Saúde: Proteção Jurídica e Desafios Contemporâneos — Mirella Monteiro
- Saúde Mental e Vulnerabilidade sob a Perspectiva Jurídica — Ana Paula Lourenço
- TGD e Garantias de Acesso a Cuidados Terapêuticos — Fabio Wilhelms
Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente
Aulas
- Regime Jurídico da Convivência Familiar e Comunitária — Plano Nacional — Andrea Uequed
- Alienação Parental: Enquadramentos Jurídicos e Práticos — Renata Rivitti
- A Identidade de Gênero na Infância e Juventude — Rafaela Baptista
Direito Fundamental à Educação da Criança e do Adolescente
Aulas
- Garantias Jurídicas do Direito à Educação — Rosangela Rosa
- Violência Escolar, Cultura da Paz e Responsabilidade Jurídica — Edgar Abrahão
- Bullying e Cyberbullying: Enquadramento Jurídico — Denise Villela
Ato Infracional: Trajetória Histórica, Responsabilidade Penal Juvenil, Medidas Socioeducativas, Procedimento e Execução
Aulas
- Socioeducação e Justiça Juvenil: Bases Jurídicas e Evolução — João Costa Saraiva
- Garantias Processuais no Procedimento de Apuração de Ato Infracional — João Costa Saraiva
- Execução das Medidas Socioeducativas — Marcio Oliveira
Política de Assistência Social e os Direitos das Vítimas
Aulas
- Proteção Social e SUAS no Contexto Jurídico — Silvia Tejadas
- Acolhimento Familiar e Institucional: Regime Jurídico — Silvia Tejadas
- Proteção Jurídica em Situações de Calamidade — João Paulo Medeiros
Lei de Escuta Protegida e Lei Henry Borel
Aulas
- Escuta Protegida: Procedimentos e Responsabilidades Legais — Denise Villela
- Lei Henry Borel: Avanços na Proteção Jurídica — Rodrigo Medina
- Memória da Criança e do Adolescente — Carmen W. Welter
Violência contra a Criança e o Adolescente no Mundo Real e Virtual
Aulas
- Espécies de Violência contra Crianças e Adolescentes — Denise Villela
- Exposição, Trabalho Infantil e Consumo Digital — Moacir Nascimento
- Privacidade e Proteção de Dados: ECA Digital — Cintia Burille
Infrações Administrativas e Crimes
Aulas
- Infrações Administrativas e Crimes do ECA — Tarcila S. Teixeira
- Crimes contra Crianças e Adolescentes — Tarcila S. Teixeira
- Aspectos Psiquiátricos sobre os Agressores de Crianças e Adolescentes e Perícias — Paulo Oscar Teitelbaum
Produção de Prova Pericial Médico-legal em Crianças e Adolescentes
Aulas
- Perícia Física em Casos envolvendo Crianças e Adolescentes — Angelita Rios
- Perícia Psíquica: Avaliação Jurídico-pericial — Luiziana Schaefer
- Prática Pericial Psíquica Aplicada ao DCA — Angelita Rios e Luiziana Schaefer
METODOLOGIA
Uma formação que une teoria e prática.
A metodologia combina videoaulas, leituras orientadas, estudos de caso, análise de situações concretas e problemas jurídicos reais.
A proposta é ir além da exposição teórica: o curso busca preparar o profissional para compreender cenários complexos, interpretar normas, reconhecer fluxos de atuação e contribuir para respostas mais eficazes na proteção de crianças e adolescentes.
GARANTIR MINHA VAGAVideoaulas
Conteúdo disponível em ambiente virtual, permitindo flexibilidade e autonomia no aprendizado.
Leituras orientadas
Materiais selecionados para aprofundar conceitos e ampliar a compreensão do tema.
Estudos de caso
Análise de situações concretas envolvendo proteção integral e garantia de direitos.
Prática profissional
Formação voltada para a interpretação normativa e atuação em cenários complexos.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Quem coordena, também pratica.
A Pós-Graduação é coordenada por Denise Casanova Villela e reúne um corpo docente plural, com profissionais que vivenciam os desafios da proteção infantojuvenil em diferentes campos de atuação.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Denise Casanova Villela
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law, nos Estados Unidos, e especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP. Tem ampla atuação na área da Infância e Juventude, com passagem por órgãos e grupos de trabalho do MPRS, CNMP e CNJ, além de reconhecimentos nacionais por projetos voltados à proteção infantojuvenil.
CORPO DOCENTE
Profissionais com atuação destacada no Ministério Público, Psicologia Jurídica, Medicina Legal, Perícia Criminal e Sistema de Garantia de Direitos.
Denise Casanova Villela
Procuradora de Justiça do MPRSMestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law e especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP. Tem ampla atuação em Infância e Juventude, com passagem por grupos do MPRS, CNMP e CNJ.
Afonso Armando Kozen
Procurador de Justiça aposentadoAdvogado, professor e especialista em Direito da Criança. Atua na docência na AJURIS e na FMP, com produção voltada à Justiça Restaurativa.
Ana Paula Lourenço
Psicóloga no MPRSMestre e doutoranda em Psicologia pela UFRGS. Atua em Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e desenvolvimento infantojuvenil.
Cintia Burille
Advogada e professoraDoutoranda em Direito pela UFPR e mestra em Direito pela FMP. Atua com Direito Digital, Família e Sucessões, sendo autora do livro Herança Digital.
Fábio Montano Wilhelms
Médico psiquiatra no MPRSMédico pela UFRGS, com formação em Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e Adolescência. Possui atuação em Psiquiatria Forense e avaliação de temas ligados à saúde mental.
Joseane Schuck
Coordenadora da Graduação em Direito da FMPAdvogada, doutora em Ciências Sociais pela UNISINOS e mestra em Direito pela FURG. Atua com Direito Internacional Público, migrações transnacionais e coordena a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na FMP.
Renata Lúcia Rivitti
Promotora de Justiça do MPSPAtua na área da infância e juventude, com LL.M. em Direito Internacional pela Loyola University Chicago. Integra a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP e é coautora do livro ECA Digital.
Rosangela Corrêa da Rosa
Promotora de Justiça do MPRSAtua na Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria. Graduada em Pedagogia e Direito, é mestra em Educação nas Ciências.
Silvia da Silva Tejadas
Assistente social e consultora em políticas públicasDoutora e mestra em Serviço Social, com atuação anterior no MPRS. É docente na área de direitos humanos e autora de publicações sobre infância, juventude e Serviço Social sociojurídico.
Sylvia Nabinger
Consultora internacional para a infânciaDoutora em Direito de Família pela Universidade de Lyon, na França. Terapeuta familiar, professora e presidente da Associação Pikler Brasil.
INVESTIMENTO
Garanta sua vaga nesta formação.
Invista na sua qualificação e esteja preparado para atuar com excelência, ampliando oportunidades profissionais e acompanhando as transformações do cenário jurídico contemporâneo.
Especialização EaD
Carga horária de 360h
TCC Opcional
Certificação FMP
SEM TCC
QUERO ME INSCREVER
R$12.187,45
À vista: R$ 11.578,08
5% de desconto
6x deR$ 2.031,24
12x deR$ 1.035,93
18x deR$ 710,93
24x deR$ 544,49
COM TCC
QUERO ME INSCREVER
R$14.145,27
À vista: R$ 13.438,01
5% de desconto
6x deR$ 2.357,55
12x deR$ 1.202,35
18x deR$ 825,14
24x deR$ 631,96
Atue com mais segurança na proteção de crianças e adolescentes.
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