Descubra o futuro do Direito com a FMP

Neste minicurso, os alunos terão a oportunidade de explorar os princípios fundamentais que norteiam os contratos no âmbito da Constituição e do Direito Civil. Além disso, serão abordados os aspectos da responsabilidade civil nas relações consumeristas, com foco nas implicações legais e práticas.

Neste minicurso, os alunos terão a oportunidade de entrar em contato com temas contemporâneos do Direito de Família, incluindo assuntos como o tratamento de dados sensíveis de crianças e adolescentes e reflexões sobre a evolução do Direito sucessório.

No contexto penal e processual penal, as aulas abordam a temática do Tribunal do Júri. Além disso, aprenderão sobre o cálculo de pena, um aspecto essencial do sistema judiciário relacionado à dosimetria da pena, proporcionando uma compreensão mais aprofundada do Direito penal.

Neste minicurso, os alunos entrarão em contato com os aspectos históricos da proteção de dados, abordando também os aspectos principiológicos e questões práticas acerca da implementação da LGPD.

No contexto das Migrações Transnacionais e Transmigrantes, será abordado o fenômeno migratório e suas implicações, bem como o tema que versa sobre os refugiados ambientais, de extrema relevância considerando os importantes acontecimentos climáticos da atualidade.

No contexto da análise econômica do Direito, as aulas abordam temas introdutórios à teoria dos jogos, bem como uma análise econômica do Direito sob os temas que contemplam os contratos, Direito de família e aspectos da análise econômica do crime.

No contexto do Direito animal, as aulas abordam os fundamentos éticos e filosóficos dos animais na sociedade, bem como a análise do conceito e tratamento do Direito Animal do Brasil com base na análise prática de jurisprudências.

No contexto do Direito Urbano Ambiental, o curso temático abordará aspectos importantes da Função Social da Propriedade e de instrumentos de combate a retenção especulativa de imóveis urbanos, além disso também será tratado sobre o importante tema dos Deslocados Ambientais, temas de extrema importância no contexto atual considerando os importantes acontecimentos climáticos da atualidade.