Capacite-se para compreender as novas exigências do cenário eleitoral, reduzir riscos jurídicos e tomar decisões mais seguras em campanhas, partidos, assessorias e equipes multidisciplinares.
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Conteúdo voltado às principais exigências e desafios das próximas eleições.
Conhecimento jurídico e estratégico para reduzir riscos em campanhas eleitorais.
Direito, Marketing, Contabilidade e Estratégia conectados à prática eleitoral.
15 horas de formação, com certificado emitido por uma instituição reconhecida pela excelência no ensino jurídico.
As Eleições de 2026 exigem profissionais mais preparados para lidar com um cenário normativo complexo, digital e altamente fiscalizado.
A falta de atualização sobre regras eleitorais, propaganda digital, inteligência artificial, prestação de contas e financiamento de campanha pode gerar riscos graves para candidaturas, partidos e equipes, incluindo multas, irregularidades, responsabilizações e comprometimento da estratégia eleitoral.
Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar em campanhas eleitorais, oferecendo uma formação prática, acessível e aplicada à realidade do processo eleitoral.
Profissionais que atuam ou desejam atuar com Direito Eleitoral e precisam se atualizar para as Eleições.
Quem acompanha candidaturas, partidos, mandatos ou estruturas de campanha.
Lideranças que precisam compreender riscos, regras e responsabilidades no processo eleitoral.
Profissionais responsáveis por decisões estratégicas e operacionais durante o período eleitoral.
Quem atua com comunicação, propaganda, redes sociais, conteúdo e estratégia eleitoral.
Profissionais envolvidos com arrecadação, gastos eleitorais e prestação de contas.
Pessoas que desejam compreender melhor a atuação prática em campanhas eleitorais.
Conteúdo desenvolvido para quem precisa compreender as principais exigências normativas, jurisprudenciais e operacionais do próximo ciclo eleitoral.
A formação traduz temas técnicos em diretrizes úteis para a rotina de campanhas, assessorias, partidos e equipes multidisciplinares.
O curso conecta áreas que precisam atuar juntas para reduzir riscos, evitar falhas operacionais e fortalecer a estratégia eleitoral.
Inteligência artificial, deepfakes, propaganda digital, LGPD, prestação de contas e financiamento de campanha entram no centro da formação.
A formação foi estruturada para conduzir o aluno dos fundamentos do Direito Eleitoral à prática aplicada em campanhas, propaganda, prestação de contas e gestão de riscos eleitorais.
✓ Aspectos gerais e modalidades da propaganda política
Profa. Francieli Campos
✓ Meios de propaganda eleitoral
Profa. Francieli Campos
✓ Pesquisas Eleitorais
Prof. Elder Maia
✓ Gastos eleitorais e limites
Prof. José Paess
✓ Procedimentos de arrecadação, aplicação e registros contábeis
Prof. José Paes
✓ Direito eleitoral digital e novas tecnologias
Profa. Francieli Campos
✓ Abuso de poder e novas tecnologias
Profa. Francieli Campos
✓ Gastos eleitorais e limites
Prof. José Paes
✓ Fraude à cota de gênero — Súmula 73 do TSE
Profa. Anna Mendes
✓ Atualizações da Lei Complementar nº 64/90 e a Lei da Ficha Limpa
Prof. Guilherme Gonçalves
✓ RDE
Prof. Raul Bittencourt
✓ Convenção partidária e registro de candidatura
Prof. Raul Bittencourt
✓ LGPD
Profa. Francieli Campos
✓ Limites e tutela de urgência e evidência
Prof. Daniel Borges
✓ Prova e efeito das decisões eleitorais
Prof. Daniel Borges
✓ Crimes eleitorais e suas classificações
Prof. Rafael Martins
✓ Violência política de gênero
Profa. Talita Magalhães
✓ Processo Penal Eleitoral
Prof. Rafael Martins
Uma coordenação acadêmica com experiência real na formulação, aplicação e aperfeiçoamento das práticas de proteção infantojuvenil no sistema de justiça.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Coordenador e Professor da Especialização EaD em Direito Eleitoral da FMP. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP. Mestre e Doutor em Direito, com especialização em Direito Público e Direito Sanitário.
Advogada. Coordenadora e Professora da Especialização EaD em Direito Eleitoral da FMP. Ex-presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral e membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS.
Profissionais com atuação destacada no Ministério Público, Psicologia Jurídica, Medicina Legal, Perícia Criminal e Sistema de Garantia de Direitos.
Ex-presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral e membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS.
Advogado. Doutor e mestre em direito da cidade pela UERJ. Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep.
Professora de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação da UERJ, IDP, UNIFOR, UERR, UFG e IDASP. Autora do livro O Abuso do Poder no Direito Eleitoral: uma necessária revisitação ao instituto, publicado pela Editora Fórum.
Mestre em Democracia e Direitos Fundamentais pelo UniBrasil e graduado pela UFPR. Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na EJE-TRE/PR e em Direito Eleitoral e Urbanístico na UEL. Membro fundador da ABRADEP e membro do IBRADE. Também integra o IPDA e o IAP.
Doutorando em Direito Político e Econômico. Mestre e Graduado em Direito. Professor. Ex-assessor de Ministro no TSE e autor de publicações sobre liberdade de expressão, desinformação e Direito Eleitoral.
Advogado e professor. Graduado pela Universidade Federal de Sergipe, com especializações na área de Direito Público e Direito Penal e Processual Penal. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Ex- Coordenador Adjunto do IBCCRIM/SE (2021-2024).
Mestre em Ciências Sociais-Política e Pós-Graduado em Direito Constitucional.
Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA. Especialista em Direito Eleitoral pelo IDP e em Direito Civil e Processo Civil pela FGV. Advogada, professora e palestrante. Ex-vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PA, membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do CFOAB, do Repositório de Mulheres Juristas do TRE/PA, da ABRADEP e vice-presidente do IDEPPA
Professor e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CF-OAB. Ex-assessor da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, mestrando em Direito Eleitoral e Político, integrante da Abradep e pesquisador vinculado ao Grupo Ágora/UFC.
Capacite-se para compreender as novas exigências do cenário eleitoral, reduzir riscos jurídicos e tomar decisões mais seguras em campanhas, partidos, assessorias e equipes multidisciplinares.
Campanhas eleitorais envolvem decisões rápidas, riscos jurídicos e integração entre diferentes áreas. Quem atua nesse cenário precisa compreender as regras, antecipar problemas e agir com base técnica.
O Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral da FMP prepara você para enfrentar os principais desafios do processo eleitoral com mais segurança, estratégia e responsabilidade.
Além do Curso de Aperfeiçoamento, a FMP também oferece a Especialização em Direito Eleitoral, uma formação completa para quem deseja desenvolver domínio técnico, visão estratégica e segurança para atuar no cenário eleitoral.
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CONHEÇA A ESPECIALIZAÇÃODireito Eleitoral material e processual com abordagem aprofundada.
Uma especialização para quem deseja dominar a área.
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Sistema eleitoral, propaganda eleitoral, prestação de contas, Direito Eleitoral Digital, fake news, financiamento de campanha, registro de candidatura, ações eleitorais, recursos e crimes eleitorais.
Ideal para quem deseja atuar em campanhas, partidos, assessorias e advocacia eleitoral.
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