✓ Lei nº 13.431/17 e Decreto nº 9.603/18
Profa. Denise Casanova Villela
✓ Mapas mentais
Profa. Denise Casanova Villela
✓ Lei nº 14.344/22 — Lei Henry Borel
Prof. Rodrigo Cezar Medina da Cunha
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APERFEIÇOAMENTO FMP
Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
VAGAS ABERTAS | ACESSO IMEDIATO
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APERFEIÇOAMENTO FMP
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Atuação segura e embasada
Conhecimento técnico e legal para decisões assertivas.
Docentes que vivem a prática
Profissionais atuantes no Ministério Público, perícia, psicologia jurídica e sistema de garantia.
Conteúdo prático e atualizado
Legislação, protocolos, técnicas de entrevista e estudo de casos reais.
Certificação FMP
Carga horária de 30 horas com certificado reconhecido.
Sobre o curso
Por que esta formação é essencial?
A escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige preparo técnico, sensibilidade e domínio da legislação. Quando conduzida de forma inadequada, pode gerar revitimização, fragilizar a proteção da vítima e comprometer a validade da prova.
Este curso capacita profissionais do Sistema de Garantia de Direitos para atuar com mais segurança na escuta especializada, no depoimento especial e nos fluxos de encaminhamento da rede de proteção.
Fundamentação Legal
- Lei nº 13.431/17
- Decreto nº 9.603/18
- Lei nº 14.344/22 — Lei Henry Borel
Desenvolvimento e Avaliação
- Desenvolvimento mental infantojuvenil
- Técnicas de entrevista
- Avaliação especializada
Atuação em Rede
- Escuta especializada
- Depoimento especial
- Fluxos e encaminhamentos
Prática Aplicada
- Estudo de casos
- Prática de entrevistas
para quem é este curso
Profissionais que atuam na linha de frente:
Sistema de Justiça
Magistrados, promotores, defensores públicos e demais profissionais que atuam no sistema judicial.
Segurança Pública
Delegados de polícia, policiais e profissionais da área de segurança que lidam com vítimas infantojuvenis.
Saúde e Assistência
Psicólogos, assistentes sociais, médicos e demais profissionais da saúde e assistência social.
Rede de Proteção
Conselheiros tutelares, educadores e integrantes da rede de proteção à infância e juventude.
Servidores Públicos
Servidores que atuam no Judiciário, assistência social, saúde, segurança pública e áreas correlatas.
Demais Profissionais
Quem deseja compreender a escuta protegida, o depoimento especial e a atuação integrada no SGD.
O que torna esta formação diferente
01
Alinhamento Legislativo
Conteúdo estruturado com foco nas Leis nº 13.431/17 e nº 14.344/22, além dos protocolos aplicáveis à escuta especializada e ao depoimento especial.
02
Corpo Docente Multidisciplinar
Professores com atuação prática no Direito, na Psicologia, na Medicina Legal, na Assistência Social e no Sistema de Garantia de Direitos.
03
Aplicação Prática
Estudo de casos reais, simulações e abordagem voltada aos desafios concretos enfrentados por profissionais da rede de proteção.
04
Foco na Proteção Integral
Formação orientada à redução da revitimização, à qualificação da prova e ao fortalecimento da atuação interinstitucional.
Uma jornada completa
do conhecimento à prática.
A formação foi estruturada para conduzir o aluno desde os fundamentos legais até a prática aplicada em entrevistas e análise de casos reais.
Módulo 01 : Introdução à Legislação e ao Sistema de Garantia de Direitos
Módulo 02 : Desenvolvimento Mental Infantojuvenil
✓ Desenvolvimento mental infantojuvenil
Profa. Ana Paula Schmidt Lourenço
Módulo 03 : Fluxos e Encaminhamentos na Rede de Proteção
✓ Fluxos e encaminhamentos na rede de proteção
Prof. João Luiz de Carvalho Botega
Módulo 04 : Avaliação Infantojuvenil e Técnicas de Entrevista
✓ Particularidades da avaliação infantojuvenil e principais técnicas de entrevista
Profa. Angelita Maria Ferreira Machado Rios
Profa. Luiziana Souto Schaefer
Módulo 05 : Estudo de Casos e Prática de Entrevistas
✓ Estudo de casos e prática de entrevistas
Profa. Angelita Maria Ferreira Machado Rios
Profa. Luiziana Souto Schaefer
Profa. Denise Casanova Villela
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Quem coordena, também pratica.
Uma coordenação acadêmica com experiência real na formulação, aplicação e aperfeiçoamento das práticas de proteção infantojuvenil no sistema de justiça.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Dra. Denise Casanova Villela
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP e Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law, nos Estados Unidos.
Com ampla atuação institucional na área da infância e juventude, integrou grupos de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, além de receber reconhecimentos nacionais por projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes.
CORPO DOCENTE
Profissionais com atuação destacada no Ministério Público, Psicologia Jurídica, Medicina Legal, Perícia Criminal e Sistema de Garantia de Direitos.
Ana Paula Schmidt Lourenço
Psicóloga no MPRSMestre e doutoranda em Psicologia pela UFRGS, com atuação em Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e desenvolvimento infantojuvenil.
Angelita Maria Ferreira Machado Rios
Médica-Legista do IGP-RSDoutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela UFRGS, com atuação em perícias psíquicas, sexologia forense e avaliação infantojuvenil.
Denise Casanova Villela
Procuradora de Justiça do MPRSEspecialista em Direito da Criança e do Adolescente, com atuação institucional reconhecida na área da infância e juventude.
João Luiz de Carvalho Botega
Promotor de Justiça do MPSCMestre em Ciência Jurídica, com atuação em infância, juventude, educação, direitos humanos e rede de proteção.
Luiziana Souto Schaefer
Perita Criminal Psicóloga no IGP-RSDoutora em Psicologia e pós-doutora em Medicina Legal e Ciências Forenses, com atuação em trauma, violência e entrevista forense.
Rodrigo Cezar Medina da Cunha
Promotor de Justiça do MPRJEspecialista em Direito da Criança e do Adolescente, com ampla atuação em infância, juventude e formação de profissionais do sistema de justiça.
INVESTIMENTO
Garanta sua vaga nesta formação.
Capacite-se para atuar com segurança técnica na escuta especializada, no depoimento especial e na proteção integral de crianças e adolescentes.
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✓
Modalidade online
✓
30 horas de formação
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Certificação FMP
✓
Aulas gravadas
✓
Acesso imediato ao conteúdo
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A escuta de crianças e adolescentes exige preparo.
A proteção começa pela forma como se ouve.
Profissionais capacitados reduzem riscos, evitam a revitimização e fortalecem a atuação em rede diante de situações de violência.
Este curso prepara você para atuar com mais segurança técnica, responsabilidade legal e compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Copyright © 2026, FMP. Todos os direitos reservados.
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